O problema...
Jovens norte riograndeses sofrem quando precisam tirar sua primeira Carteira Nacional de Habilitação, principalmente os que moram no interior do RN em cidades que não dispõe de autoescolas, para obter o referido documento o jovem teria que desembolsar pelo menos R$ 2.000,00 o que é inviável para um jovem que moram em cidades onde não oferecem, quase nenhuma fonte de renda. Com isso é de costume os jovens ou adultos, ficar no dilema comprar uma moto ou tirar o documento? Não é raro encontrar mototaxitas que não possuem habilitação.
O que podemos fazer?
Apresentaremos o PIC-PROGRAMA DE INCLUSÃO DE CONDUTORES, projeto de Lei que emitirá gratuitamente Carteira de Nacional de Habilitação, para aqueles que comprovarem que tem baixa renda, inscritos nos programas sociais ou aqueles estudantes da rede pública com boas notas no ENEM.
domingo, 31 de agosto de 2014
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Um pouco mais sobre a nossa proposta de tributar os mais ricos
Por Luciana Genro
O Atlas da exclusão social, organizado pelo economista Mário Pochmann, identificou que as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) possuem uma riqueza acumulada equivalente a 42% do PIB do país. Considerando o PIB de 2013 este valor seria de mais de R$ 2 trilhões concentrados nas mãos (e contas bancárias) destas 5 mil famílias. O dado confere com reportagem do Jornal Valor Econômico (02/09/2013) que afirma que os “gestores de patrimônio” que oferecem “consultoria personalizada para montagem de portfólio a famílias de alto patrimônio” tinham, até junho de 2013 exatamente 5.826 clientes. Estes gestores administravam, na ocasião, R$ 58,87 bilhões, número que havia crescido quase 10% no primeiro semestre de 2013. Os demais bilhões destes ricaços devem estar em imóveis, jóias, obras de arte, etc. Recentemente a Revista Forbes divulgou ainda que as 15 famílias mais ricas possuem uma riqueza equivalente a US$ 122 bilhões, e entre elas estão donos de meios de comunicação, bancos e empreiteiras.
Se o Imposto sobre as Grandes Fortunas fosse implementado atingindo somente quem tem riqueza acumulada acima de R$ 50 milhões com uma alíquota de 5% (incidente apenas sobre a parcela de riqueza que excede estes R$ 50 milhões) se poderia arrecadar R$ 90 bilhões ao ano, o equivalente a todo o superávit primário (economia) feito pelo país para pagar os juros da dívida, dinheiro aliás que vai exatamente engordar os ganhos destes 5.826 clientes dos gestores de patrimônio. Além de não pagar, eles recebem!
domingo, 24 de agosto de 2014
NA LUTA PELOS IDOSOS
O fator previdenciário é um cálculo que obriga o trabalhador a contribuir mais com o INSS ao mesmo tempo em que o valor da aposentadoria vai declinando ao longo dos anos. Uma aberração tucana mantida pelos governos do PT. Luciana Genro é contra e tem o compromisso com a extinção do fator previdenciário. O povo acordou por mais direitos!
domingo, 17 de agosto de 2014
CANDIDATAR-SE PORQUÊ?
Um cenário caótico no RN
As
necessidades do ponto de vista estrutural são muito semelhantes no município de
Lagoa Salgada e região retratam aquilo
que de pior encontramos nos dias atuais e a falta de modelo econômico no RN. Além do
equivocado modelo tributário, que nos impede de competir com os com polos como
de Macaíba e Parnamirim, de uma forma geral convivem com uma malha logística
totalmente deficiente, nossas estradas são insuficientes e sem manutenção para
o desenvolvimento econômico. Nós temos problemas pontuais de formação de mão de
obra muito importantes e não temos um projeto de deputado estadual que encampe
essas diversas lutas estruturais que precisamos ter para alcançar este
crescimento econômico da região.
O Desenvolvimento econômico Do Agreste
A criação de um modelo de desenvolvimento econômico
é essencial para a região. Veja que a partir do momento que os municípios
recebem valores menores do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM,
compromete suas obrigações básicas que deixam de ser realizadas. Sem atividade
econômica, estes municípios estão ficando sem recursos porque a maior parte do
dinheiro vem do FPM, Como não tem este recurso, cria-se a dependência pelas
verbas paroquiais dos deputados, que é a forma como estamos sendo tratados
aqui: como curral de votos sendo irrigados de quatro em quatro anos por estas
emendas. Então o desenvolvimento econômico é a chave para a gente resolver
todos os nossos problemas. Aqui no agreste temos um problema crucial, em função
da nossa estrutura que são as pequenas comunidades rurais. Lá não tem um
sistema de água, não tem estradas, serviços de telefonia celular, internet
regular, ambulância nem policiamento. Ou seja: elas estão esquecidas.
A conclusão
é que os problemas estruturais do Agreste estão esquecidos e ela é hoje a região que
estão quase em estagnação no RN.
Oportunidade de disputar uma vaga como Deputada
Estadual
Na verdade, entendemos que antes de achar o
candidato, a gente pretende capitanear um projeto que faça com que Lagoa Salgada
e região percebam quais são as nossas reais necessidades, que são idênticas. Se
juntarmos os circunvizinhos municípios teremos mais de 150 mil votos, o
suficiente para eleger com folga dois deputados estaduais, e ou até deputado
federal. E nós assumimos que temos que trabalhar juntos, existe necessidade de
colocar uma candidatura própria busca discutir com as sociedades salgadenses,
do agreste e RN, a necessidade de todos terem a consciência de que somos
complementares e partir pra luta com um projeto que configure as condições que
tem nos faltado para liderar nosso desenvolvimento.
Comprometimento com a região
Nós precisamos de uma candidata com comprometimento
com a nossa região. Por isso colocamos a nossa candidatura e estamos
convencidos de que o caminho que temos que seguir é este, conseguir êxito como
deputada estadual e daqui a quatro anos conseguir outro nome para ser lançado a
deputado federal para que esta região volte a ter representatividade política como
historicamente sempre teve,ou seja, não pode continuar se assumindo como
cidades de menor importância como infelizmente, têm feito atualmente. E, neste
sentido, sentimos que o povo está percebendo esta realidade também. Vejo,
inclusive, na população, uma consciência de que é preciso lutar bravamente para
termos um projeto político comum, que contemple todas as forças desta região e,
desta forma, possamos avançar.
Receptividade da população ao projeto apresentado
Nós tem um desafio que é transmitir a seriedade do
projeto que defendemos. Nossa candidatura está sendo construída de maneira
sólida. Não estamos buscando um meio de vida na política. Temos um projeto
sério, hoje às pessoas de bem tem se afastado da Política e quanto mais as
pessoas sérias se afastam, mais os desqualificados ocupam o espaço. Acho que está mais do que na hora de nós
cidadãos que pagamos impostos e levamos esta região nas costas, de assumir
nossa responsabilidade. Então, neste momento temos que passar para a opinião
pública esta seriedade, e mostrar que estamos trabalhando de uma forma convicta
para que o projeto seja viável. A partir do momento que estivermos conversando
olho no olho com as pessoas, lideranças e a comunidade em geral, não tenho
dúvida de que nossa proposta será muito bem recebida.
O governo do RN
O governo Rosalba se equivocou tremendamente com
relação à nossa região. A política tributária que foi imposta, assim como as
políticas sociais não conseguiu reverter o processo de desaceleração econômica
da região e nem chegou aqui. Não percebemos a presença do governo do estado
pelo contrário, neste período ele sua ausência se acentuou. O PSOL entende ser chegada a hora de haver uma
alternância no poder no Rio Grande do Norte.
Ações a serem implementadas
Os dois primeiros projetos que farão parte de nosso
programa dizem respeito a aspectos fundamentais. O primeiro é o reconhecimento
da Zona Agreste como zona de risco fiscal para que tenhamos a implantação de
regimes especiais na legislação tributária de forma sistemática. Assim, Lagoa
Salgada, Lagoa de Pedras, Monte Alegre Vera Cruz e Região agreste, poderão
atrair investimentos.
O segundo é exatamente a criação do Estatuto das
Comunidades Rurais que é fundamental para a Zona Agreste, porque a atividade agropecuária
é essencial para a nossa região e a interiorização deste desenvolvimento só se
faz com o fortalecimento destas comunidades. Então temos um projeto de lei que
é este Estatuto onde estarão previstos todos os direitos e deveres do estado e
municípios.
Hoje a lógica é a seguinte: o produtor rural
produz, paga os tributos e o governo não retorna uma parcela disso para a
comunidade. A gente entende que uma parte do ICMS da pecuária tem que compor um
fundo de mobilidade rural do Rio Grande do Norte. A questão da telefonia
celular, o governo parece ter enxergado esta necessidade, mas temos que ir
além, e resolver a questão da água tratada, da saúde, onde temos comunidades
que não tem ambulância; a segurança pública precisa ser feita com policiais nos
distritos. Ou seja: estas obrigações do estado tem que estarem previstas em lei
para que a gente não fique refém do humor de nossas autoridades.
LUTAREMOS
AINDA POR:
AGRICULTURA
·
Defenderei
a votação do novo Código Florestal equilibrado e digno.
·
Estarei ao
lado dos agricultores na renegociação de dívidas.
·
Defender
políticas especiais à agricultura familiar.
·
Lutar
pela aprovação de meu Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação e a
fiscalização de agroindústrias e o comércio intermunicipal de seus produtos.
.
GÊNERO
·
Defendo
que as mulheres tenham o direito de decidir sobre seus direitos sexuais e
reprodutivos.
·
Defendo a
promoção e ampliação do acesso das mulheres ao SUS para a prevenção,
diagnóstico e tratamento precoce do câncer de colo de útero e de mama.
·
Defendo a
consolidação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
·
Acredito
que a democracia só será consolidada com a participação igualitária de homens e
mulheres nos espaços de poder e decisão.
JUVENTUDE
·
Apoiar a
aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Juventude.
·
Defender
o incremento do ensino profissionalizante e o aumento de escolas técnicas.
·
Lutar
pela criação de bolsas-auxílio visando o acesso e a permanência dos jovens no
ensino médio.
·
Defender
ações para coibir o tráfico e a exploração sexual.
·
Defender
políticas públicas visando uma rede de proteção social para os jovens.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
COM A PALAVRA LUCIANA
As mudanças que o povo tanto quer não virão através da assinatura de papéis timbrados. É através da mobilização, da pressão na rua, que o povo brasileiro irá conquistar mais direitos e participação. A juventude é elemento fundamental para essas transformações e a rua é o local em que o povo protagoniza a política, tomando em suas mãos os rumos do Brasil!
COM A PALAVRA ROBÉRIO
Na capital e no interior, ninguém se sente seguro. Hoje não há política de segurança e sim do medo. A prova disso é o crescimento da violência: o RN teve a maior alta de homicídios por 100 mil habitantes entre os estados brasileiros entre 2012 e 2013. Há má vontade dos velhos políticos, no poder há anos sem apresentar soluções simples que ajudariam a melhorar, como garantir iluminação nas ruas e reequipar delegacias para que possam investigar, prevenir e solucionar crimes.
Para nós, a violência não se combate com mais violência. É necessário colocar a inteligência e a prevenção no lugar. Por isso, nossas propostas buscam combater o problema pela raiz. Não podemos seguir com a lógica de criminalização e de terror, em que as crianças e jovens pobres são tratados como bandidos em potencial. Devemos pensar a segurança de forma integral, combinada com a questão social. Ou seja, garantir educação, saúde, esporte, cultura e lazer, empregos com melhores salários.
Também é preciso criar um plano de carreira para os soldados, com melhores salários e condições de trabalho, reivindicação justa da categoria. Acompanhado disso, consolidar outro modelo de polícia, que esteja a serviço da população com conselhos de bairro. É preciso coragem para abrir o debate sobre a desmilitarização, também com os policiais, algo defendido por organizações como a ONU e inclusive por associações de policiais. Reivindicamos que a polícia esteja a serviço da população, e não que sirva para criminalizar pobres e reprimir manifestações, que são um direito do povo.
Para nós, a violência não se combate com mais violência. É necessário colocar a inteligência e a prevenção no lugar. Por isso, nossas propostas buscam combater o problema pela raiz. Não podemos seguir com a lógica de criminalização e de terror, em que as crianças e jovens pobres são tratados como bandidos em potencial. Devemos pensar a segurança de forma integral, combinada com a questão social. Ou seja, garantir educação, saúde, esporte, cultura e lazer, empregos com melhores salários.
Também é preciso criar um plano de carreira para os soldados, com melhores salários e condições de trabalho, reivindicação justa da categoria. Acompanhado disso, consolidar outro modelo de polícia, que esteja a serviço da população com conselhos de bairro. É preciso coragem para abrir o debate sobre a desmilitarização, também com os policiais, algo defendido por organizações como a ONU e inclusive por associações de policiais. Reivindicamos que a polícia esteja a serviço da população, e não que sirva para criminalizar pobres e reprimir manifestações, que são um direito do povo.
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
As campanhas eleitorais vão custar até três copas do mundo
As previsões de gastos das campanhas eleitorais revelam que a disputa vai ser pautada, como já é tradição, pelas generosas doações dos bancos e empreiteiras. Somadas as estimativas de todos os candidatos, o valor ultrapassa em três vezes os custos para a realização da Copa do Mundo. Uma verdadeira montanha de dinheiro que faz com que as eleições sejam um espetáculo de marketing em que o debate de ideias e projetos fica em segundo plano. É preciso romper com essa lógica! É necessária uma reforma política que institua o financiamento público de campanha para combater a influência do poder econômico sobre o processo eleitoral.
Leia mais: http:// eleicoes.uol.com.br/2014/ noticias/2014/08/02/ r-74-bilhoes-campanhas-elei torais-vao-custar-ate-tres -copas-do-mundo.htm
Leia mais: http://
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